Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços do Grupo GenIA, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.

Estes termos constituem um acordo legal entre você e o Grupo GenIA, regulando o uso de nossos sites, plataformas, produtos e serviços de Inteligência Artificial.

2. Definições

Para os fins destes Termos de Uso:

• Grupo GenIA: refere-se à empresa e suas unidades de negócio (GenIA Tech, GenIA Gov, GenIA Matrix).
• Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza nossos serviços.
• Serviços: todos os produtos, plataformas, soluções e consultorias oferecidos pelo Grupo GenIA.
• Conteúdo: textos, imagens, vídeos, dados, softwares e materiais disponibilizados.
• Plataforma: sites, aplicações e sistemas mantidos pelo Grupo GenIA.

3. Uso dos Serviços

Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas.
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
• Utilizar os serviços apenas para fins lícitos e autorizados.
• Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização.
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual.
• Não praticar ações que comprometam a segurança ou estabilidade dos sistemas.
• Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis.

4. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos serviços do Grupo GenIA são protegidos:

• Marcas: "GenIA", "GenIA Tech", "GenIA Gov" e "GenIA Matrix" são marcas registradas.
• Software: códigos, algoritmos e sistemas são protegidos por direitos autorais.
• Conteúdo: textos, designs, metodologias e materiais são de propriedade exclusiva.

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.

5. Responsabilidades do Usuário

O usuário é responsável por:

• Todas as atividades realizadas com suas credenciais de acesso.
• A veracidade e precisão das informações fornecidas.
• O uso adequado dos resultados e outputs gerados pelas soluções de IA.
• Garantir que possui os direitos necessários sobre dados submetidos às plataformas.
• Comunicar imediatamente qualquer suspeita de uso não autorizado.
• Manter backups de seus próprios dados quando aplicável.

6. Limitação de Responsabilidade

O Grupo GenIA não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas com base nos outputs das soluções de IA.
• Danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso dos serviços.
• Interrupções temporárias para manutenção ou atualização dos sistemas.
• Ações de terceiros que violem a segurança dos sistemas.
• Incompatibilidades com sistemas ou equipamentos do usuário.

Os serviços são fornecidos "como estão", sem garantias implícitas de adequação.

7. Condutas Proibidas

É expressamente proibido:

• Utilizar os serviços para fins ilegais ou fraudulentos.
• Transmitir vírus, malware ou código malicioso.
• Realizar engenharia reversa ou descompilar sistemas.
• Coletar dados de outros usuários sem autorização.
• Sobrecarregar intencionalmente os sistemas (ataques DDoS).
• Usar bots ou scripts automatizados não autorizados.
• Revender ou sublicenciar serviços sem autorização.
• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros.

8. Modificações e Atualizações

O Grupo GenIA reserva-se o direito de:

• Modificar estes Termos de Uso a qualquer momento.
• Atualizar, modificar ou descontinuar serviços.
• Alterar preços e condições comerciais mediante aviso prévio.

As alterações entram em vigor após publicação. O uso continuado dos serviços após modificações constitui aceitação dos novos termos.

Recomendamos revisar periodicamente esta página.

9. Disposições Gerais

• Lei Aplicável: estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
• Foro: fica eleito o foro da Comarca de Florianópolis/SC para dirimir controvérsias.
• Independência: a invalidade de qualquer cláusula não afeta as demais disposições.
• Não Renúncia: a tolerância quanto ao descumprimento não implica renúncia de direitos.
• Acordo Integral: estes termos constituem o acordo completo entre as partes.
• Comunicações: notificações oficiais serão enviadas aos contatos cadastrados.

10. Contato

Para dúvidas, sugestões ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato através dos nossos canais oficiais: